Termos de uso.

Acesso e qualificação

O ConsulteJá, CNPJ 54.134.552/0001-11, oferece um ambiente de consultas destinado a profissionais e empresas. O cadastro inicial não garante acesso ao catálogo: a liberação depende da análise das informações e dos comprovantes solicitados na qualificação.

Você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de contato atualizados. As credenciais são pessoais e devem ser protegidas contra uso por terceiros.

Uso profissional e responsabilidade

Utilize cada serviço para uma finalidade profissional legítima e compatível com a atividade informada. A aprovação do acesso não substitui a necessidade de observar a legislação, os direitos dos titulares e as autorizações exigíveis em cada situação.

Não utilize as consultas para práticas ilícitas, perseguição, discriminação, exposição indevida de informações ou compartilhamento incompatível com a finalidade da consulta.

Créditos e consultas

As consultas são consumidas por meio de créditos pré-pagos. Consulte os valores, os requisitos e as condições vigentes no portal antes de confirmar uma recarga ou executar um serviço.

O saldo de uma recarga é disponibilizado após a confirmação do pagamento. Ocorrências de pagamento, divergências de consumo ou falhas de execução podem ser encaminhadas à central de atendimento para análise.

Resultados e disponibilidade

O conteúdo, a abrangência e o processamento variam conforme o serviço escolhido e a disponibilidade de suas fontes. As informações são elementos de apoio à análise profissional; a avaliação do contexto e a decisão cabem ao usuário.

Relatórios têm disponibilidade temporária. Observe o prazo e as instruções da tela de resultado antes de sair da página. O histórico operacional não implica armazenamento permanente do conteúdo consultado.

Atendimento

Entre em contato pelo e-mail plataformaconsulteja@gmail.com. Clientes também podem abrir chamados pela central de atendimento do portal. Consulte a página de privacidade para conhecer informações sobre o tratamento de dados.